Diante da alta competitividade do mercado, a proteção e a correta gestão dos ativos imateriais são essenciais para o desenvolvimento e consolidação de qualquer negócio.
Sabidamente, em decorrência dos direitos exclusivos característicos da propriedade intelectual, os titulares: (i) transformam ideias em ativos que podem ser altamente lucrativos; (ii) conseguem gerar renda por meio de vários tipos de contratos; (iii) aumentam sua participação no mercado; (iv) veem a valorização do negócio como um todo, entre outras vantagens.
Ademais, por causa dos tratados internacionais firmados pelos membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI e da Organização Mundial do Comércio – OMC, a propriedade intelectual se destaca pela sua internacionalização porque as bases legais são semelhantes em diversos países, possibilitando a exploração internacional dos ativos imateriais.
Dessa maneira, objetivando protegeros direitos de Propriedade Intelectual de nossos clientes no Brasil e no exterior, oferecemos as seguintes soluções tanto no âmbito administrativo como litigioso:
Marcas
- Realização de busca prévia de marcas no intuito de diminuir o risco de conflitos com sinais já registrados, aumentando as chances de sucesso do registro da marca.
- Elaboração de depósito e acompanhamento de pedido de registro de marcas até a concessão do seu registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
- Assessoria no depósito e registro de marcas em outros países via Protocolo de Madri;
- Monitoramento de depósito de pedidos de registro de terceiros para identificação de marcas que possam ser colidentes.
- Atuação administrativa perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI com apresentação de oposições, manifestações, recursos, processo administrativo de nulidade, caducidade, entre outros.
- Administração estratégica de portfólio de marcas.
- Representação e orientação de clientes em disputas de marcas.
- Repressão à infração de marcas e à pirataria.
Patentes
- Realização de busca de patentes em bancos de dados nacionais e internacionais;
- Elaboração de depósito e acompanhamento de pedido de patente até a concessão da carta-patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI;
- Assessoria no depósito e registro de marcas em outros países via PCT;
- Elaboração de pareceres sobre a análise dos limites de proteção de patentes de terceiros – com o intuito de identificar potencial violação de patente por parte do cliente -, bem como análise da validade de patentes;
- Atuação administrativa perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI com apresentação de manifestações administrativas, tais como manifestação à exigência e recursos;
- Representação e orientação de clientes em disputas de patentes, tais como ações de violação de patentes e demandas de nulidade de patentes.
Direitos Autorais
- Assessoria administrativa para obtenção de registros de direitos autorais perante;
- Atuação em disputas judiciais referente à violação de direitos autorais, tais como infrações aos direitos autorais.
Nomes de domínio
- Assessoria para registro de nomes de domínio;
- Atuação em demandas envolvendo disputas de nomes de domínio, seja referente ao conflito com outros institutos da propriedade intelectual ou à sua titularidade (cybersquatting e typosquatting).
Desenhos Industriais
- Elaboração de depósito de pedidos de registro de desenhos industriais visando proteger a forma ornamental do objeto e acompanhamento de sua tramitação administrativa no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI;
- Atuação administrativa no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI por meio de apresentação de manifestações;
- Atuação em disputas judiciais envolvendo desenhos industriais, tais como ações de violação de desenhos industriais.
Segredos Industriais e Concorrência Desleal
- Assessoria preventiva e repressiva com relação a segredos industriais, tais como elaboração de cláusulas contratuais e ajuizamento de demandas por violação de segredos industriais;
- Atuação em disputas envolvendo a prática de concorrência desleal como, por exemplo, emprego de meios fraudulentos para desvio de clientes, violação de trade dress, passing-off, entre outras situações anticompetitivas.
Regulamentação Publicitária
- Assessoria jurídica relacionada a matéria publicitária;
- Atuação administrativa junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – CONAR.
Transferência de Tecnologia
- Elaboração, negociação e análise de diversos contratos em propriedade intelectual, tais como licenciamento, cessão, fornecimento de tecnologia, assistência técnica e franquias.
- Atuação administrativa para a averbação e registro de contratos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e ao Banco Central do Brasil – BACEN;
Medidas de Fronteira
Assessoria e suporte às autoridades alfandegárias em situações relativa à contrafação e pirataria de produtos.