Proteger ativos intangíveis é essencial para empresas que desejam preservar sua identidade, sua tecnologia, sua reputação e sua posição competitiva no mercado. Marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, segredos de negócio, software, know-how e contratos de tecnologia exigem uma atuação jurídica estratégica, capaz de combinar proteção administrativa, visão contratual e defesa efetiva de direitos.

Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros em temas consultivos, administrativos, contratuais e contenciosos relacionados à Propriedade Intelectual, com atuação no Brasil e no exterior. Atuamos perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial — INPI, bem como em disputas judiciais e extrajudiciais envolvendo a proteção, gestão, exploração econômica e defesa de ativos intangíveis.

Nossa prática de Propriedade Intelectual envolve:

• Marcas: buscas prévias, depósitos, acompanhamento de pedidos de registro, renovações, monitoramento de terceiros, oposições, recursos, processos administrativos de nulidade, caducidade, gestão estratégica de portfólios e atuação em disputas judiciais envolvendo infração, uso indevido e validade de registros. 

• Patentes: buscas em bases nacionais e internacionais, depósito e acompanhamento de pedidos de patente, proteção de invenções no exterior, análise de escopo e validade de patentes, manifestações administrativas perante o INPI e atuação em disputas envolvendo violação e nulidade de patentes. 

• Direitos autorais, software e obras protegidas: orientação para proteção e registro de obras intelectuais, software, textos, fotografias, conteúdos audiovisuais e demais criações protegidas, bem como elaboração de contratos e atuação em disputas envolvendo uso não autorizado, reprodução indevida e exploração econômica irregular. 

• Desenhos industriais: depósito e acompanhamento de pedidos de registro de desenhos industriais, proteção de formas ornamentais de produtos, embalagens e elementos visuais, além de atuação administrativa e judicial em casos de violação, nulidade e uso indevido. 

• Segredos de negócio e concorrência desleal: assessoria preventiva e repressiva para proteção de informações confidenciais, know-how, segredos industriais e práticas empresariais estratégicas, incluindo disputas envolvendo trade dress, passing off, desvio de clientela, apropriação indevida de informações e outras condutas desleais. 

• Contratos de Propriedade Intelectual e transferência de tecnologia: elaboração, análise, negociação e averbação de contratos de licenciamento, cessão, franquia, fornecimento de tecnologia, assistência técnica, confidencialidade, uso de marcas, patentes, software e know-how, incluindo registros perante o INPI. 

• Atuação internacional: coordenação da proteção de direitos de Propriedade Intelectual em outros países, inclusive por meio do Protocolo de Madri, do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes — PCT e de escritórios parceiros no exterior.

As relações cíveis e empresariais estão intimamente ligadas com o desenvolvimento. Por meio delas, pessoas e empresas assumem obrigações, exercem seus direitos, transferem bens, firmam parcerias e criam negócios.
Apesar de referidas relações se assemelharem em vários aspectos, existem peculiaridades que devem ser observadas conforme o que é tratado.

Por tal motivo, tanto advocacia preventiva como a contenciosa devem buscar mitigar riscos e criar oportunidades para o correto e saudável desenvolvimento das atividades.

Assim, sempre com o intuito de ser um parceiro facilitador da execução do propósito de nossos clientes, oferecemos as seguintes soluções no âmbito do direito civil empresarial:

• Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos de natureza cíveis e empresariais, tais como contratos de alienação de estabelecimento (trespasse), representação comercial, comodato, locação, prestação de serviços e compra e venda de produtos;

• Assessoria jurídica preventiva e litigiosa (judicial ou arbitral) em questões relacionadas à execução ou inadimplemento de questões contratuais ou de responsabilidade civil;

• Orientação aos profissionais do setor cultural, tais como produtores, empresários e artistas;

• Elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados a negócios imobiliários e suas respectivas operações, tais como compra e venda, promessa de compra e venda, dação em pagamento, empreitada, constituição de garantias, operação built-to-suit, arrendamento, entre outros;

• Atuação em demandas imobiliárias, tais como usucapião, manutenção na posse, reintegração na posse, entre outras;

• Assessoria jurídica na elaboração de contratos internacionais;

As relações cíveis e empresariais estão intimamente ligadas com o desenvolvimento. Por meio delas, pessoas e empresas assumem obrigações, exercem seus direitos, transferem bens, firmam parcerias e criam negócios.
Apesar de referidas relações se assemelharem em vários aspectos, existem peculiaridades que devem ser observadas conforme o que é tratado.

Por tal motivo, tanto advocacia preventiva como a contenciosa devem buscar mitigar riscos e criar oportunidades para o correto e saudável desenvolvimento das atividades.

Assim, sempre com o intuito de ser um parceiro facilitador da execução do propósito de nossos clientes, oferecemos as seguintes soluções no âmbito do direito civil empresarial:

• Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos de natureza cíveis e empresariais, tais como contratos de alienação de estabelecimento (trespasse), representação comercial, comodato, locação, prestação de serviços e compra e venda de produtos;

• Assessoria jurídica preventiva e litigiosa (judicial ou arbitral) em questões relacionadas à execução ou inadimplemento de questões contratuais ou de responsabilidade civil;

• Orientação aos profissionais do setor cultural, tais como produtores, empresários e artistas;

• Elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados a negócios imobiliários e suas respectivas operações, tais como compra e venda, promessa de compra e venda, dação em pagamento, empreitada, constituição de garantias, operação built-to-suit, arrendamento, entre outros;

• Atuação em demandas imobiliárias, tais como usucapião, manutenção na posse, reintegração na posse, entre outras;

• Assessoria jurídica na elaboração de contratos internacionais;

O contencioso é uma área essencial no direito, especialmente para empresas que enfrentam disputas legais. Seja em questões comerciais, cíveis ou empresariais, é fundamental contar com uma equipe jurídica especializada para proteger os interesses do cliente e buscar soluções eficazes. Oferecemos um suporte completo no âmbito contencioso, com as seguintes soluções:

• Assessoria jurídica em litígios empresariais, comerciais e cíveis, com atuação estratégica para buscar a melhor solução em cada caso;

• Representação em processos judiciais e arbitrais, com foco em soluções rápidas e eficazes para a resolução de disputas;

• Defesas e contestações em ações de cobrança, inadimplemento de contratos, responsabilidade civil e outros litígios relacionados à atividade empresarial;

• Elaboração e análise de estratégias de defesa em casos de litígios envolvendo direito concorrencial, propriedade intelectual, contratos e outros temas complexos;

• Atuação em recursos e ações de revisão de decisões judiciais, buscando a melhor interpretação das normas e a defesa dos direitos do cliente;

• Consultoria sobre alternativas de resolução de disputas, como a mediação e a arbitragem, oferecendo uma abordagem mais ágil e eficaz para resolver conflitos fora do ambiente judicial;

• Gerenciamento de riscos e estratégias de prevenção de litígios, com o objetivo de evitar futuros processos e conflitos.

Com essas soluções, nosso objetivo é garantir que os interesses de nossos clientes sejam devidamente defendidos em todas as fases do processo contencioso, buscando sempre a resolução mais favorável e eficaz.