As relações cíveis e empresariais estão intimamente ligadas com o desenvolvimento. Por meio delas, pessoas e empresas assumem obrigações, exercem seus direitos, transferem bens, firmam parcerias e criam negócios.
Apesar de referidas relações se assemelharem em vários aspectos, existem peculiaridades que devem ser observadas conforme o que é tratado.
Por tal motivo, tanto advocacia preventiva como a contenciosa devem buscar mitigar riscos e criar oportunidades para o correto e saudável desenvolvimento das atividades.
Assim, sempre com o intuito de ser um parceiro facilitador da execução do propósito de nossos clientes, oferecemos as seguintes soluções no âmbito do direito civil empresarial:
• Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos de natureza cíveis e empresariais, tais como contratos de alienação de estabelecimento (trespasse), representação comercial, comodato, locação, prestação de serviços e compra e venda de produtos;
• Assessoria jurídica preventiva e litigiosa (judicial ou arbitral) em questões relacionadas à execução ou inadimplemento de questões contratuais ou de responsabilidade civil;
• Orientação aos profissionais do setor cultural, tais como produtores, empresários e artistas;
• Elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados a negócios imobiliários e suas respectivas operações, tais como compra e venda, promessa de compra e venda, dação em pagamento, empreitada, constituição de garantias, operação built-to-suit, arrendamento, entre outros;
• Atuação em demandas imobiliárias, tais como usucapião, manutenção na posse, reintegração na posse, entre outras;
• Assessoria jurídica na elaboração de contratos internacionais;